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Alberta segue os passos de Ontário e aprova projeto de lei sobre iGaming
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O cenário de apostas em Alberta está prestes a passar por uma transformação significativa com a aprovação do – o iGaming Alberta Act – que abre caminho para a criação de um mercado regulamentado de jogos online e permite a entrada de operadores privados na província.
Com a sanção real praticamente garantida, Alberta caminha para se tornar a segunda província canadense, depois de Ontário, a abrir seu mercado de iGaming à concorrência.
O que a Lei de iGaming representa para jogadores e operadores
Quando entrar em vigor, o Projeto de Lei 48 criará a Alberta iGaming Corporation, uma nova entidade estatal responsável por regulamentar e licenciar as plataformas de jogos online. A proposta busca organizar um mercado em rápida expansão, oferecendo aos habitantes de Alberta uma alternativa mais segura e responsável de entretenimento. Como explicou o ministro Dale Nally, autor da proposta:
“Trata-se de trazer ordem a um mercado em crescimento, gerar receita e oferecer aos albertanos uma forma mais segura e responsável de jogar.”
Atualmente, a Play Alberta é a única plataforma de apostas online regulada pela província, mas detém menos da metade do mercado. Muitos moradores recorrem a sites não regulamentados pela província, que operam fora da sua supervisão. A nova legislação visa transferir essa atividade para um ambiente regulamentado, onde operadores privados firmarão contratos com a nova Alberta iGaming Corporation.
O governo já indicou que pretende seguir o modelo adotado por Ontário, que desde 2022 atraiu 49 operadores e gerou mais de CAD 2,4 bilhões em receita bruta com jogos. O setor vê a mudança com otimismo. Paul Burns, CEO da Associação Canadense de Jogos, afirmou:
“A indústria está animada com esse próximo passo rumo a um mercado aberto e competitivo de iGaming em Alberta.”
Regulamentação e críticas da oposição
Apesar da aprovação, ainda pairam dúvidas importantes sobre como o novo mercado será regulado. O projeto de lei funciona mais como uma estrutura básica, deixando os detalhes mais críticos para serem definidos posteriormente, por meio de regulamentações previstas ainda para este ano. Isso gerou críticas por parte do Novo Partido Democrático (NDP), que aponta a falta de regras claras sobre proteção ao jogador, publicidade e políticas de jogo responsável.
Parmeet Singh Boparai, integrante do NDP, expressou suas preocupações:
“Uma das principais questões do Projeto de Lei 48 é que ainda não sabemos quais serão os regulamentos ou regras específicas para a proposta de criação da Alberta iGaming Corporation. Embora a lei estabeleça a base para essa nova corporação estatal, os detalhes sobre proteção ao jogador, restrições de publicidade e políticas de jogo responsável só serão definidos após a sua aprovação.”
O também membro do NDP, Nathan Ip, foi ainda mais enfático:
“Este projeto não apresenta uma única regra concreta, medida de proteção ou mecanismo para regulamentar os jogos online. Não define padrões para proteção dos jogadores. Não impõe restrições à publicidade. Não trata de verificação de idade. Não especifica como a receita será distribuída. Em vez disso, delega todas essas questões cruciais para regulamentos futuros que podem — ou não — ser implementados.”
Nally respondeu à crítica garantindo à Assembleia Legislativa que mais informações, incluindo as restrições publicitárias, serão divulgadas “ainda este ano, após mais consultas”.
Os próximos passos para o mercado de iGaming em Alberta
Com a aprovação legislativa assegurada, o último passo formal é a sanção da vice-governadora, uma etapa meramente simbólica. A partir daí, começa o verdadeiro trabalho: a elaboração das regulamentações que vão reger o novo mercado de iGaming na província. Especialistas acreditam que o lançamento oficial possa ocorrer no final de 2025 ou início de 2026.
Nally prometeu que Alberta aprenderá com a experiência de Ontário, mas também trará uma inovação importante: um sistema centralizado de autoexclusão para jogadores com problemas, que abrangerá tanto os jogos online quanto os presenciais. Ele declarou:
“Se tem algo que podemos fazer melhor [do que Ontário], é iniciar já no primeiro dia com a autoexclusão centralizada. Nosso compromisso é que, desde o primeiro dia, qualquer jogador possa acionar um botão e deixar de ter acesso a qualquer espaço regulado — online ou físico, incluindo cassinos e centros de corrida.”
À medida que Alberta se prepara para abrir seu mercado, a expectativa está em como equilibrará o crescimento da indústria com medidas sólidas de proteção ao consumidor — uma tarefa que, nas palavras de um deputado da oposição, “é como comprar um carro sem saber se ele tem freios”.
